2º Ano Poder politica e estado no Brasil:

Poder politica e estado no Brasil:

       Por mais de 300 anos, o Brasil permaneceu como colônia de Portugal. Com a independência, em 1822, instituiu-se no Brasil um estado monárquico do tipo liberal, após a proclamação da República em 1889 o estado brasileiro assumiu diferentes feições ao longo do tempo caracterizando-se como oligárquico, ditatorial ou liberal, só a partir da constituição de 1988 o país passou a conviver com a perspectiva de um estado democrático.

O estado até o fim do século XIX

      Entre 1500 e 1822 todas as decisões políticas relacionadas á colônia de Portugal na américa eram tomadas pelo soberano português, que mantinha um estado absolutista. Toda a estrutura de poder na colônia estava ligada diretamente ao rei de Portugal.
      Entre 1822 e 1889 da independência a república, havia no país um estado imperial constitucional com os poderes executivo, legislativo e judiciário, no entanto o poder moderador, exercido pelo imperador, o poder do moderador ficava acima dos outros três.
      Dom Pedro tinha o poder absoluto com uma maquiagem liberal, já que havia uma constituição no país. Parecia que existia um parlamentarismo, mas, de fato, quem exercia o poder era o imperador.

O Estado republicano

      O estado que nasceu com a implantação da república no Brasil, resultante de mais uma tentativa da classe dominante para manter seu poder, os militares tiveram sempre uma presença marcante na estruturação política nacional.
      Tivemos, nesse longo período de república, diferentes momentos de poder: poder oligárquico, as ditaduras explícitas, os momentos de governos democráticos liberais com restrições.


República Velha: o estado oligárquico (de 1889 a 1930): o Brasil era um país essencialmente agrário, com um estado oligárquico que excluía a participação popular. A república no Brasil surgiu de um movimento da cúpula militar, “o povo assistiu bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”, ao movimento que derrubou a monarquia. Após um período de governo provisório, entre 1889 3 1891, houve a promulgação de uma constituição, em 1891, que criava a república federativa do Brasil.
O poder nesse período caracterizava-se por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo.
À exceção do período 1889-1894, quando os militares estiveram no comando da república, foi marcante a chamada política do café com leite, que expressou a presença dominante dos estados de São Paulo e Minas Gerais no executivo federal. O coronelismo era uma forma de poder econômico, social e político encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção, e os moradores da zona rural e das pequenas cidades do interior.






O período Vargas (de 1930 a 1945): a atuação parlamentar praticamente não existiu no período Vargas o Brasil teve duas constituições: a de 1934 (que tinha um fundamento liberal) e a de 1937 com inspiração fascista e autoritária.
     Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder estabeleceu-se o que a Sociologia chamou de populismo: uma relação de poder em que o governo buscava o apoio dos trabalhadores e também da burguesia industrial.
      Para alguns brasileiros o traço marcante do populismo de Vargas foi a liderança carismática, para outros um fenômeno de massas, já de acordo com Octávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente baseado no nacionalismo.
      Em termos econômicos, havia um compromisso entre o governo e as elites de industrializar o país, o estado parecia como o principal agente investidor na infraestrutura necessária a esse processo. Getúlio Vargas deixou um legado de leis trabalhistas e a concepção de um país com um projeto nacional.


A república com a marca Vargas: o estado liberal (de 1945 a 1964): Terminada a Segunda Guerra Mundial, iniciava-se no Brasil um período de 19 anos de democracia liberal, delimitado por golpes militares. O primeiro deles foi o que derrubou Getúlio Vargas, em 1945, e o último, o que depôs João Goulart, seu seguidor político, em 1964.
     O estado estruturou-se com uma nova constituição em 1946, considerada politicamente liberal, que permitia a intervenção na economia, o objetivo era diminuir as importações que, na época, ainda abrangia os bens de consumo duráveis, como as geladeiras, os fogões e os eletrodomésticos de todos os tipos. Com Juscelino Kubitschek, finalmente se implantou a indústria nacional, que possibilitou um grande desenvolvimento econômico e industrial no Brasil.
      O final dessa fase chegou com o golpe militar de 1964, que derrubou João Goulart, um novo período ditatorial se iniciava no Brasil.


A república dos generais (de 1964 a 1985): Segundo os golpistas, o objetivo era acabar com a anarquia e a insegurança que levariam o país ao comunismo; os militares argumentavam também que era a única maneira de deter a inflação.
       Politicamente, podemos dizer que essa fase divide-se em três momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.
       No primeiro momento, os militares editaram o ato institucional nº1 que suspendeu os direitos políticos de centenas de pessoas. Todas as eleições diretas para cargos executivos foram suspensas. Nesses primeiros anos do golpe, ocorreram muitos atos públicos, a edição do ato institucional nº5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1969, marcou o endurecimento do regime. O segundo momento nessa fase houve intensa repressão aos movimentos organizados e as manifestações públicas e censura prévia à imprensa. O país iniciou um processo que foi designado de “milagre econômico” (1974-1984) foram críticos para sua manutenção, politicamente a oposição ao regime iniciava sua ascensão, tanto no plano eleitoral quanto no dos movimentos populares, com a emergência de manifestações reivindicatórias, diante dessa situação no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979) foram dados os primeiros passos para a “abertura” do país. Nessa última fase da ditadura em 1978 foi extinto o AI-5, em 1979 foi aprovada a lei da anistia, e centenas de exilados voltaram ao Brasil. Também nesse ano foi restabelecido o pluripartidarismo, o que abriu a vida politica para outros partidos.
       No último governo militar, o do general João Baptista Figueiredo, agravou-se a crise econômica e intensificaram-se os movimentos grevistas e as manifestações de protesto, em 1984 uma campanha por eleições diretas para presidente da república, os militares decidiram que o governo deveria ter um civil na liderança, como vimos até aqui, o Estado brasileiro teve poucos momentos de efetiva democracia representativa. Na prática, essa constituição estava sempre a serviço daqueles que ocupavam o poder e de quem os sustentava.


O retorno da democracia (de 1985 a nossos dias): O Brasil viveu a fase do estado liberal democrático, essa fase se iniciou com a eleição indireta, Tancredo Neves, procurou demonstrar que formaria um governo novo. Tancredo morreu antes de tomar posse; quem assumiu oi o seu vice José Sarney.
      Durante o mandato de Sarney, em 1988, foi promulgada a nova constituição brasileira, chamada de constituição cidadã fato considerada fundamental para o desenvolvimento de uma democracia estável no Brasil.
Os governantes seguintes eleitos pelo voto popular puderam atuar sem a vigilância das forças armadas. O executivo, O legislativo e o judiciário desenvolveram suas atividades plenamente.
      Sem ter avido no Brasil um Estado do bem-estar social, o estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor-Itamar criou, o estado neoliberal promoveu a privatização de empresas estatais e abriu o mercado nacional a produtos estrangeiros, foi permitida a livre atuação dos bancos e o movimento de capitais no mercado interno;
      Foram tirados dos trabalhadores direitos que tinham resultado de muitas lutas. Incentivou-se a criação de escolar particular e essa expansão só foi possível porque foi financiada pelo estado em detrimento das universidades públicas. Ampliou-se a presença das empresas que administram planos de saúde.
      No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, Foi necessário manter e ampliar políticas de compensação á concentração de renda e ás desigualdades sociais, que continuavam muito grandes. Assim, criaram-se políticas sociais visando amenizar a situação precária da maior parte da população brasileira.