Poder politica e estado no Brasil:
O estado até o fim do século XIX
Entre 1822 e 1889 da independência a república, havia no país um estado imperial constitucional com os poderes executivo, legislativo e judiciário, no entanto o poder moderador, exercido pelo imperador, o poder do moderador ficava acima dos outros três.
Dom Pedro tinha o poder absoluto com uma maquiagem liberal, já que havia uma constituição no país. Parecia que existia um parlamentarismo, mas, de fato, quem exercia o poder era o imperador.
O Estado republicano
Tivemos, nesse longo período de república, diferentes momentos de poder: poder oligárquico, as ditaduras explícitas, os momentos de governos democráticos liberais com restrições.
República Velha: o estado oligárquico (de 1889 a 1930): o Brasil era um país essencialmente agrário, com um estado oligárquico que excluía a participação popular. A república no Brasil surgiu de um movimento da cúpula militar, “o povo assistiu bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”, ao movimento que derrubou a monarquia. Após um período de governo provisório, entre 1889 3 1891, houve a promulgação de uma constituição, em 1891, que criava a república federativa do Brasil.
O poder nesse período caracterizava-se por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo.
À exceção do período 1889-1894, quando os militares estiveram no comando da república, foi marcante a chamada política do café com leite, que expressou a presença dominante dos estados de São Paulo e Minas Gerais no executivo federal. O coronelismo era uma forma de poder econômico, social e político encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção, e os moradores da zona rural e das pequenas cidades do interior.
O período Vargas (de 1930 a 1945): a atuação parlamentar praticamente não existiu no período Vargas o Brasil teve duas constituições: a de 1934 (que tinha um fundamento liberal) e a de 1937 com inspiração fascista e autoritária.
Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder estabeleceu-se o que a Sociologia chamou de populismo: uma relação de poder em que o governo buscava o apoio dos trabalhadores e também da burguesia industrial.
Para alguns brasileiros o traço marcante do populismo de Vargas foi a liderança carismática, para outros um fenômeno de massas, já de acordo com Octávio Ianni, foi um fenômeno ideologicamente baseado no nacionalismo.
Em termos econômicos, havia um compromisso entre o governo e as elites de industrializar o país, o estado parecia como o principal agente investidor na infraestrutura necessária a esse processo. Getúlio Vargas deixou um legado de leis trabalhistas e a concepção de um país com um projeto nacional.
A república com a marca Vargas: o estado liberal (de 1945 a 1964): Terminada a Segunda Guerra Mundial, iniciava-se no Brasil um período de 19 anos de democracia liberal, delimitado por golpes militares. O primeiro deles foi o que derrubou Getúlio Vargas, em 1945, e o último, o que depôs João Goulart, seu seguidor político, em 1964.
O estado estruturou-se com uma nova constituição em 1946, considerada politicamente liberal, que permitia a intervenção na economia, o objetivo era diminuir as importações que, na época, ainda abrangia os bens de consumo duráveis, como as geladeiras, os fogões e os eletrodomésticos de todos os tipos. Com Juscelino Kubitschek, finalmente se implantou a indústria nacional, que possibilitou um grande desenvolvimento econômico e industrial no Brasil.
O final dessa fase chegou com o golpe militar de 1964, que derrubou João Goulart, um novo período ditatorial se iniciava no Brasil.
A república dos generais (de 1964 a 1985): Segundo os golpistas, o objetivo era acabar com a anarquia e a insegurança que levariam o país ao comunismo; os militares argumentavam também que era a única maneira de deter a inflação.
Politicamente, podemos dizer que essa fase divide-se em três momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.
No primeiro momento, os militares editaram o ato institucional nº1 que suspendeu os direitos políticos de centenas de pessoas. Todas as eleições diretas para cargos executivos foram suspensas. Nesses primeiros anos do golpe, ocorreram muitos atos públicos, a edição do ato institucional nº5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1969, marcou o endurecimento do regime. O segundo momento nessa fase houve intensa repressão aos movimentos organizados e as manifestações públicas e censura prévia à imprensa. O país iniciou um processo que foi designado de “milagre econômico” (1974-1984) foram críticos para sua manutenção, politicamente a oposição ao regime iniciava sua ascensão, tanto no plano eleitoral quanto no dos movimentos populares, com a emergência de manifestações reivindicatórias, diante dessa situação no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979) foram dados os primeiros passos para a “abertura” do país. Nessa última fase da ditadura em 1978 foi extinto o AI-5, em 1979 foi aprovada a lei da anistia, e centenas de exilados voltaram ao Brasil. Também nesse ano foi restabelecido o pluripartidarismo, o que abriu a vida politica para outros partidos.
No último governo militar, o do general João Baptista Figueiredo, agravou-se a crise econômica e intensificaram-se os movimentos grevistas e as manifestações de protesto, em 1984 uma campanha por eleições diretas para presidente da república, os militares decidiram que o governo deveria ter um civil na liderança, como vimos até aqui, o Estado brasileiro teve poucos momentos de efetiva democracia representativa. Na prática, essa constituição estava sempre a serviço daqueles que ocupavam o poder e de quem os sustentava.
O retorno da democracia (de 1985 a nossos dias): O Brasil viveu a fase do estado liberal democrático, essa fase se iniciou com a eleição indireta, Tancredo Neves, procurou demonstrar que formaria um governo novo. Tancredo morreu antes de tomar posse; quem assumiu oi o seu vice José Sarney.
Durante o mandato de Sarney, em 1988, foi promulgada a nova constituição brasileira, chamada de constituição cidadã fato considerada fundamental para o desenvolvimento de uma democracia estável no Brasil.
Os governantes seguintes eleitos pelo voto popular puderam atuar sem a vigilância das forças armadas. O executivo, O legislativo e o judiciário desenvolveram suas atividades plenamente.
Sem ter avido no Brasil um Estado do bem-estar social, o estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor-Itamar criou, o estado neoliberal promoveu a privatização de empresas estatais e abriu o mercado nacional a produtos estrangeiros, foi permitida a livre atuação dos bancos e o movimento de capitais no mercado interno;
Foram tirados dos trabalhadores direitos que tinham resultado de muitas lutas. Incentivou-se a criação de escolar particular e essa expansão só foi possível porque foi financiada pelo estado em detrimento das universidades públicas. Ampliou-se a presença das empresas que administram planos de saúde.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, Foi necessário manter e ampliar políticas de compensação á concentração de renda e ás desigualdades sociais, que continuavam muito grandes. Assim, criaram-se políticas sociais visando amenizar a situação precária da maior parte da população brasileira.
acho que deveria ter imagens para enriquecer mais o texto. ;-)
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